O verão está quente no Planalto, mas o início da nova legislatura com um novo Congresso empossado e a eleição do desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara neste domingo prometem estender as dificuldades do calor sufocante enfrentado pela presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato. As previsões são desabonadoras: o inferno astral de janeiro de Dilma parece ter sido apenas uma degustação do que virá por aí.
Além das dúvidas sobre o sistema elétrico e do abastecimento de água, do escândalo da Petrobras, da promessa de mais aperto na economia, dos cofres vazios e das críticas internas ao seu ministro da Fazenda, Dilma deverá enfrentar os efeitos colaterais da humilhante derrota na presidência da Câmara, quando mobilizou ministros para eleger o petista Arlindo Chinaglia, viu o candidato apoiado pelo governo derrotado ainda no primeiro turno, com traição aberta de aliados e, cereja do bolo, o PT perder presença na Mesa Diretora da Casa. Nem o mais pessimista dos governistas esperava por essa.
A articulação do governo, comandada pelo ministro Aloizio Mercadante, ainda tentou um acordo de última hora com o peemedebista Eduardo Cunha – que deu um passa fora. O Planalto ainda tem poder, é claro, entre a força das emendas parlamentares, cargos e o peso de uma maior bancada. Mas tudo vai sair mais caro – e arriscado. Sobretudo por se estar diante de um Congresso amuado pela falta de diálogo com a presidenta (leia-se: pouco atendido, no bom e no mau sentido) e com um presidente da Câmara irritado com a campanha violenta contra sua candidatura.
Eduardo Cunha comemora eleição à presidência da Câmara dos Deputados, neste domingo (1º)
Complica o jogo o fato de Eduardo Cunha dirigir-se por movimentos determinados por motivações variáveis que não costumam ser claras, como sugere à coluna um experiente analista conhecedor dos passos do deputado fluminense – para quem o novo presidente da Casa, no entanto, não deve agir de maneira carbonária. Saberá mandar os recados certos nas horas certas, pressionando o Planalto antes de qualquer medida ou ação contrária aos interesses do governo. Ações intimidatórias sempre, mas todas sujeitas a limites e negociações.
Se este fosse o único problema em formação no horizonte as previsões não seriam tão sombrias. Conforme relatório do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Nucon) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), um dos maiores centros de excelência no assunto, o segundo mandato de Dilma enfrentará ainda maior dificuldade de obter os 3/5 necessários para aprovar emendas constitucionais. Em outras palavras, precisará contar com indisciplina da oposição para aprovar reformas e políticas que exijam mudanças na Constituição.
Bancada majoritária, mas fragmentada
Dilma tem a seu favor uma coalizão numericamente majoritária, suficiente para aprovação da chamada legislação ordinária e medidas provisórias – desde que se mantenha disciplinada. E aí está o perigo. São 329 parlamentares da base de apoio ao governo, contra 181 da oposição ( e 3 neutros). Trata-se de uma base fracionada, pulverizada entre 10 partidos, assim divididos:
PT – 65
PMDB – 65
PP – 39
PSD – 37
PR – 33
PTB – 25
PRB – 20
PDT – 20
PCdoB – 13
PROS – 12
Pelos números acima, vê-se o quanto o governo precisa do PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, e do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Como avaliou o jornalista Kennedy Alencar, parceiro do iG, foi um erro de avaliação tentar isolar o principal aliado: “Uma coisa é reforçar outras legendas, como o Pros e o PSD, para diminuir a dependência em relação ao PMDB no equilíbrio de forças em votações”, escreveu Alencar. “Outra coisa é comprar uma briga direta contra o principal aliado do governo”.
Estratégia, diga-se, contra a qual o ex-presidente Lula foi radicalmente contra. Não foi ouvido.
No Senado, apesar da vitória do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL), o resultado mostrou um fortalecimento da oposição, e a chegada de fortes nomes, como José Serra, Antonio Anastasia e Tasso Jereissati, reafirma também que a vida do governo não será tranquila. Nem quantitativa, nem qualitativamente.
Os senadores estão divididos entre 56 governistas e 25 oposicionistas. Do lado do governo estão:
PMDB – 19
PT – 13
PDT – 6
PP – 5
PSD – 4
PR – 3
PTB – 3
PCdoB – 1
PROS – 1
PRB – 1
Os tucanos (10) têm o maior número de senadores da oposição, seguidos por PSB (6) e DEM (5).
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Perfil do Congresso
O Congresso empossado neste domingo é pulverizado partidariamente – são 38 partidos. Reforça a tendência de crescimento na fragmentação do sistema partidário brasileiro: exibe um dos mais altos valores do mundo, ainda segundo o NECON/Uerj. Há na ciência política um índice chamado “fracionalização”, que mede o grau de dispersão das cadeiras de um legislativo por partido político. No fundo, o índice mede o tamanho da dispersão do voto do eleitor entre os partidos.
Esse índice varia de zero, quando um único partido ocupa todas as cadeiras, até 1, quando cada cadeira é ocupada por representante de um partido diferente.
Segundo o cálculo dos pesquisadores do núcleo, o índice de fracionalização na Câmara brasileira a marca de 0,924, que representa a probabilidade de escolher ao acaso dois deputados federais de partidos distintos.
Além de fragmentado, o Congresso é liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais, conforme conclui a 6a edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgado no sábado.
Na conclusão do Diap, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara e 81,48% em relação às vagas em disputas no Senado, o que ocorreu, no fundo, foi uma circulação ou mudança de postos no poder.
Também houve perda expressiva da bancada que defende trabalhadores (83 integrantes na legislatura anterior, contra 59 na empossada neste domingo). Por outro lado, cresceu a bancada empresarial que, segundo o Diap, tem maior resistência a programas sociais, políticas de cotas e menor regulação econômica.
Além disso, a reeleição e eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes de bancadas religiosas, de segurança ou eleitos com base na defesa de pautas “retrógradas” deve levar a um maior atraso na agenda dos direitos humanos.